OBJETIVO: Promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar; promover o abastecimento institucional com alimentos. CONSISTE EM: Adquirir alimentos de agricultor familiar que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, com isenção de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais.