Considerado um marco na luta pelos direitos das crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 20 anos de criação e em alusão à data, a Prefeitura de Paulo Afonso, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, estará realizando o Seminário 20 anos do ECA no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. O seminário acontecerá no dia 11 de novembro, próxima quinta-feira, no centro de Cultura Lindinalva Cabral, a partir das 8h.
No evento, o professor Antônio Carlos Gomes da Costa, um dos relatores do ECA, estará palestrando sobre a trajetória, situação atual e perspectivas do ECA em seus 20 anos. Antônio Carlos também é autor de dezenas de livros e artigos sobre o atendimento, a promoção e a defesa dos direitos da população infanto-juvenil, publicados no Brasil e no Exterior.
O Seminário tem o objetivo de fortalecer a rede de atendimento de proteção às crianças e adolescentes, mobilizar e conscientizar a comunidade no enfrentamento a essa violência, além de comemorar os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Dia Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - 14 de Novembro.
Diversas entidades como CREAS, Conselho Tutelar, CMDCA, Programa Educar, Casas de Passagem Menina Flor e Meninos da Terra e OAB/PA participarão do evento.O Programa Educar e o CREAS registraram juntos, de janeiro de 2009 a outubro de 2010, mais de 550 atendimentos a crianças e adolescentes. O Programa é a instituição que trabalha estreitamente contra o abuso e Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes (ESCCA). Já o CREAS trabalha com criança e adolescentes que sofreram quaisquer tipos de violência, seja ela sexual, psicológica, moral ou física.
Essa é mais uma das campanhas da Prefeitura de Paulo Afonso, por meio da SEDES, que contribui para o campo da prevenção e denúncia contra o abuso e exploração sexual.