O compromisso de levar transparência nas atividades públicas e divulgação da destinação do erário é um dos pilares da Prefeitura. E o assunto foi tema de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).
De acordo com o índice Firjan 2019, o município de Paulo Afonso é referência em gestão de recursos. A responsabilidade com o gerenciamento da arrecadação colocou a cidade situada no Norte baiano em 5º lugar entre as dez primeiras do estado a atingir o nível de melhor gestão. A classificação comprova a aceitação popular ao governo Luiz de Deus, visto como uma gestão transparente.
Tendo em vista esses dados, o assessor especial da Controladoria Geral do Município, Pedro Gomes, desenvolveu o trabalho. O tema da monografia apresentada foi Transparência da Gestão Pública, com base na administração da Prefeitura de Paulo Afonso.
Ele ressalta que a temática foi regulamentada pelo prefeito Luiz de Deus, através do Decreto nº 4.582, exigência da Lei nº de acesso à informação (12.527/2011). Com a pesquisa, o servidor obteve nota 9.4.
De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), os municípios devem, de forma detalhada e em tempo real, disponibilizar a todos os cidadãos informações sobre execução orçamentária e financeira em seus sites, como determina a Lei da Transparência (LC 131/2009).
“Eu escolhi esse tema, baseado no princípio de que, de acordo com a lei, todo ato da gestão pública deve ser publicado, no máximo, até o dia seguinte, uma vez que, qualquer alteração no sentido de fortalecer a informação ao cidadão deve ser feita pela controladoria. Com o apoio do prefeito Luiz de Deus, junto ao controlador Kleylson Barbosa, estamos buscando um meio de simplificar o caminho no portal da Prefeitura para que o cidadão tenha informações detalhadas sobre as receitas do município. A ideia é facilitar o acesso às informações sobre a gestão de recursos federais, estaduais e municipais, e como essas verbas estão sendo aplicadas”, reforça.
Nesta quarta-feira (22), às 16h, na Casa da Cultura, ocorre uma mesa redonda com alunos da Univasf e autores de monografias que resultaram na edição de dois livros lançados pela editora Oxente.
Cada aluno vai apresentar uma síntese sobre a escolha do tema e o que foi enfatizado. “Foram selecionados 40 artigos e a editora dividiu em dois livros: trabalhando gestão pública municipal em relação ao direito e desafio e perspectiva. Em cada livro, foram publicados 20 artigos, de maneira que todos os alunos terão tempo de mostrar como foi feito o trabalho e o motivo da escolha do tema”, reforça Pedro.
Os dados do Firjan divulgados no dia 31 de dezembro são relativos a 2018. A notícia foi divulgada pelo portal BahiaNotícias, por meio do link